Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Seguro de vida. Cobrança. Ação movida por beneficiária. Alegação de omissão de informação relevante no momento da contratação. Doença preexistente. Perícia médica indireta que constatou que o segurado apresentava doenças preexistentes no momento da contratação do seguro, as quais foram omitidas. Nexo causal entre os males omitidos e a causa mortis. Segurado que faleceu menos de um mês depois da contratação da apólice. Má fé caracterizada. Recusa de indenização justificada. Sentença reformada. Recurso provido