Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Transporte aéreo internacional - Ação de indenização por danos materiais e moral - Cancelamento de voo que gerou transtornos e prejuízos aos autores - Data de chegada ao destino alterada em 4 dias, acarretando perda de reserva de hotel - Falha das companhias aéreas que operavam em codeshare - Dano moral configurado - Falha na prestação de serviços caracterizada - Autores que comprovaram danos graves, contundentes e dolorosos, passíveis de indenização - Valor arbitrado em R$ 10.000,00 para cada autor - Montante fixado dentro dos critérios da razoabilidade e proporcionalidade - Danos materiais devidamente comprovados - Reserva de hotel que foi cancelada, sem possibilidade de reembolso - Parcial procedência mantida - Recursos não providos