Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ Apelação. Ação indenizatória. Alegado plágio em letra de obra musical. Existência de apenas um verso comum nas composições, insuscetível de caracterizar violação do direito imaterial. Aplicação da Lei 9.610/98, art. 46, VIII. Ofensa ao direito autoral não caracterizada. Sentença de improcedência mantida. Recurso desprovido.
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