Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP PLANO DE SAÚDE - NEGATIVA DE CUSTEIO DE CIRURGIA DE PROSTATECTOMIA RADICAL ROBÓTICA - AUTOR DIAGNOSTICADO COM CÂNCER DE PRÓSTATA - ENFERMIDADE COBERTA PELO CONTRATO - AUSÊNCIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL ESPECÍFICA EXCLUINDO O PROCEDIMENTO - ROL DA ANS MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO RECUSA INJUSTIFICADA - PRECEDENTE DA TERCEIRA TURMA DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DANOS MORAIS DEVIDOS - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO DA RÉ NÃO PROVIDO E RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO