Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO ¿ ESTUPRO DE VULNERÁVEL - CODIGO PENAL, art. 217-A ¿ PRISÃO EM FLAGRANTE -SENTENÇA CONDENATÓRIA ¿ PENA DE 09 ANOS E 04 MESES DE RECLUSÃO EM REGIME FECHADO - PLEITO DE ABSOLVIÇÃO ¿ NÃO CABIMENTO - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS NOS AUTOS ¿ ROBUSTA PROVA ORAL PRODUZIDA ¿ VIZINHA DO ACUSADO QUE PRESENCIOU O ABUSO SEXUAL PRATICADO CONTRA A CRIANÇA, À ÉPOCA, UM BEBÊ DE 01 ANO E 08 MESES DE IDADE - CORRETO O JUÍZO DE REPROVAÇÃO ¿ DOSIMETRIA PENAL QUE NÃO COMPORTA AJUSTE.

Impossível o acolhimento do pleito defensivo de absolvição do apelante. A testemunha Karina, vizinha do acusado à época, foi firme e categórica em afirmar que após ouvir o choro da vítima vindo da casa do apelado, se aproximou da janela que estava fechada e, após abri-la, viu o apelante passar o pênis em um iogurte e colocar na boca da criança de apenas 01 ano e 08 meses de idade. ... (Continua)