Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS NÃO RECONHECIDOS PELA PARTE AUTORA. SERVIÇO BANCÁRIO. RÉU QUE EM SUA PEÇA DEFENSIVA RECONHECE A FALSIDADE IDEOLÓGICA NA CONTRATAÇÃO DOS EMPRESTIMOS TENDO O AUTOR SIDO VÍTIMA DE FALSÁRIOS. CANCELAMENTO DOS CONTRATOS EFETIVADOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL ARBITRADO EM R$ 5.000,00 QUE NÃO SE MOSTROU RAZOÁVEL E PROPORCIONAL AO DANO EXPERIMENTADO PELO AUTOR MERECENDO REDUÇÃO PARA QUANTIA DE R$2.000,00 ATENDENDO, ASSIM, AOS OCORRÊNCIA DE APENAS UM DESCONTO DE R4192,56, SENDO O BANCO TAMBEM LESADO PELA FRAUDE. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.