Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Ação de rescisão de contrato e indenização por danos materiais e morais - Contrato de aquisição de título associativo para prestação de serviços de hospedagem - Reserva de acomodação cancelada por iniciativa da ré dois dias antes da data da viagem - Devida a restituição dos valores pagos pela autora - Omissão da sentença sanada na oportunidade - Incabível o reembolso de hotel escolhido pela parte fora da rede parceira - Danos morais não configurados - Mero inadimplemento contratual, sem desdobramentos - Ademais, a autora apresentou comportamento contraditório - Solicitou o cancelamento do contrato e, tempo depois, quis usufruir dos benefícios oferecidos pela associação, realizando a reserva que acabou cancelada - Recurso parcialmente provido