Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM BRUMADINHO/MG. AUSÊNCIA DE PROVA DO ABALO PSICOLÓGICO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DESPROVIDO.

Apelação interposta por Simonia das Dores de Souza contra sentença proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária, que julgou improcedente ação indenizatória ajuizada em face da Vale S/A. A autora alegou ter sofrido abalo psicológico em decorrência do rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, ocorrido em Brumadinho/MG, requerendo indenização por danos morais, o restabelecimento do auxílio emergencial e reparação por desvalorização imobiliária. A sentença rejeitou todos os pedidos, tendo a autora recorrido apenas quanto ao pleito de compensação por danos morais. ... (Continua)