Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INJÚRIA RACIAL. DESPROVIMENTO DOS APELOS.
I.Caso em Exame - Apelações interpostas contra sentença que condenou o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00. O autor busca a majoração do valor, enquanto o réu alega inexistência de dano moral indenizável devido à ausência de dolo. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote