Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. SOCIEDADE EMPRESÁRIA. AUTORA QUE FIGURAVA COMO AVALISTA. POSTERIOR ALTERAÇÃO CONTRATUAL. NEGATIVAÇÃO DO NOME DA EX-SÓCIA POR DÍVIDA DA SOCIEDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO AUTORAL. PARTE AUTORA QUE FIGUROU COMO AVALISTA DE PESSOA JURÍDICA DA QUAL ERA SÓCIA. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DA RÉ ACERCA DA RETIRADA DA SOCIEDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.