Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. RECURSO NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME 1.Lucas foi condenado a nove anos e vinte e seis dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de vinte dias-multa, por roubo majorado com emprego de arma de fogo e concurso de agentes. O crime ocorreu em 4.11.2024, em São Paulo/SP, quando, em conjunto com um comparsa não identificado, subtraiu uma motocicleta e um celular da vítima, mediante grave ameaça com arma de fogo. Lucas foi reconhecido pela vítima e encontrado próximo à motocicleta roubada. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote