Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP LOCAÇÃO DE VEÍCULO. AÇÃO INDENIZATÓRIA.
Sentença de procedência do pedido. Recurso de apelação da ré. Locação de veículo por assinatura. Diversas intercorrências imputáveis à ré durante a execução do contrato. Danos morais pelo desvio produtivo do consumidor e pelas diversas ameaças indevidas de negativação. Cabimento. Autor que demonstrou a perda de tempo útil para resolver problema a que não deu causa e a violação à liberdade de contratar. Indenização, contudo, reduzida para R$ 5.000,00. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote