Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. PROCEDIMENTO DE BIÓPSIA. CHOQUE SÉPTICO. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO, PELOS RÉUS, DE DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO. PROVA PERICIAL QUE NÃO PODE AFIRMAR SE OS DANOS DECORRERAM DA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE BIÓPSIA OU DA CIRURGIA DE PROSTATECTOMIA REALIZADA EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA. INDETERMINAÇÃO DECORREMTE DA FALTA DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS RÉS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE NECESSITA SER REFORMADA. DANO MORAL CONFIGURADO. MONTANTE FIXADO EM R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). PROVIMENTO DO RECURSO.