Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Habeas Corpus. Homicídio doloso. Pleito de revogação da prisão cautelar. Fumus comissi delicti e periculum libertatis demonstrados. Condução de automóvel embriagado, de maneira perigosa e incompatível com a via, chocando-se violentamente com a motocicleta da vítima. Garantia da ordem pública. Ordem denegada.
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