Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP HABEAS CORPUS - EMBRIAGUEZ AO VOLANTE -
Liberdade provisória. Indeferimento. Decisão devidamente motivada acerca da necessidade da custódia cautelar. Gravidade em concreto da conduta. Paciente reincidente. Medidas cautelares alternativas. Impossibilidade. Insuficiência para a manutenção da ordem pública. ORDEM DENEGADA... ()
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