Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento - Revisional de alimentos - Decisão indeferiu a redução dos alimentos - Insurgência do autor -

Tutela antecipada - Ausência dos requisitos necessários à concessão - Alegada redução da capacidade econômica ante a recolocação no mercado de trabalho - Controvérsia acerca da efetiva capacidade financeira do agravante e existência de outras fontes de renda - Necessidade de formação do contraditório para correta análise da adequação do binômio necessidade e possibilidade - Decisão mantida - Recurso desprovid