Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP BANCÁRIOS.
Ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de não fazer, repetição de indébito e indenização por danos materiais e morais. Alegação de não contratação de seguro (vida e acidentes pessoais). Parcial procedência. Danos morais. Ocorrência. Dor psíquica experimentada pela autora que decorreu da perturbação e angústia geradas pelo infortúnio e privação de parte do valor de seus recursos financeiros. «Quantum". Fixação da indenização por danos morais em R$ 5.000,00 que é verba adequada depois de analisadas as circunstâncias do caso concreto. Impossibilidade de redução. Sentença mantida. Recurso desprovido... ()
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