Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL -
Prestação de serviços médicos - Ação de declaração de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais. Reconvenção com pedido de cobrança pelos serviços prestados - Sentença que extinguiu a reconvenção, sem resolução de mérito, e julgou parcialmente procedente o pedido principal para declarar a inexigibilidade do débito relativo à prestação dos serviços, determinar o cancelamento definitivo do protesto e condenar a ré a indenizar o coapelante Leonardo pelos danos morais no valor de R$ 6.000,00. ... ()
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