Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no recurso em habeas corpu s. Roubo majorado. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Modus operandi. Reiteração delitiva. Agravo desprovido.

1 - Consta do decreto prisional fundamentação idônea, baseada na reiteração delitiva e na gravidade concreta da conduta, uma vez que «houve subtração de 16 sacas de café, uma caminhonete, quatro aparelhos celulares, sendo várias vítimas, inclusive crianças, que foram gravemente ameaçadas, inclusive com emprego de arma de fogo, sendo a vítima Simoni amarrada e trancada, junto com seus filhos, dentro de um banheiro". Ademais, «Ailton, abordado logo quando chegava, teve uma arma apontada para a cabeça e foi obrigado a arrombar a tulha de café". ... (Continua)