Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ Direito de Família. Agravo de Instrumento. Incidente de alienação parental. Suspensão do feito. Recurso parcialmente provido.

1. A decisão vergastada se limitou a suspender o processo, sem determinar qualquer declínio de competência, pelo que, quanto a esse capítulo, não tem o agravante interesse recursal. 2. A continuidade da ação de alienação parental não está diretamente ligada à ação de modificação de residência e não há impedimento para o prosseguimento do feito. 3. Agravo de Instrumento a que se dá parcial provimento.