Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Acidentária - Mal psiquiátrico - Sentença de procedência, com a concessão de auxílio-doença, fundada em perícia médica oficial - Ausência de análise expressa, contudo, acerca do nexo causal, tanto pelo perito nomeado quanto pelo juízo monocrático - Demanda que não está em condições de julgamento imediato do mérito nesta sede - Sentença anulada, para reabertura da fase instrutória.

De ofício, anulo a r. sentença e determino o retorno dos autos à origem para apreciação do requisito representado pelo nexo causal, prejudicada a análise do recurso de apelação da autora.