Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Falso testemunho. Caracterização. Demonstrado nos autos processuais, com clareza, ter testemunha, para beneficiar acusado da prática de homicídio tentado, falseado a verdade, no sentido de que estando presente no local dos fatos, próxima dos envolvidos, não viu a produção de facadas desferidas na vítima, patente intenção de ocultar a verdade como testemunha em processo judicial, inadmissível se falar em atipicidade por ausência de dolo decretando édito absolutório. Decisão condenatória mantida. Recurso não provido.