Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ Apelação cível. Direitos reais. Ação de reintegração de posse. Alegação de esbulho. Réus sustentando posse de parte do imóvel e, em reconvenção, dano moral praticado pelas autoras. Sentença de procedência dos pedidos autorais e improcedência da reconvenção. Recurso dos réus. Confirmação da sentença. Réus impedem as autoras de acessar o imóvel, mediante grave ameaça. Comprovação da posse pretérita das autoras, alijadas do imóvel pelos réus. Posse injusta. Esbulho configurado. Dano moral sofrido pelas autoras. Desprovimento do recurso.