Jurisprudência Selecionada

1 - TRT4 Adicional de insalubridade em grau médio.

«No exercício de suas atividades no cemitério reclamado, o reclamante realizava exumação de corpos, mantinha contato com restos mortais ao transferi-los de jazigo, bem como mantinha contato com cimento e cal, o que enseja o recebimento do adicional de insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do MTE. Recurso do reclamante provido. [...]... (Continua)