Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS Ausência de contestação. Revelia. Efeito. Mera presunção relativa. A ausência de contestação por parte da demandada não leva, por si só, ao acolhimento do pedido, uma vez que há mera presunção relativa de veracidade das alegações constantes na inicial. Precedentes do tjrgs.