Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS Arbitramento do quantum indenizatório. Manutenção. Montante da indenização arbitrado na sentença em atenção aos critérios de proporcionalidade e razoabilidade, bem assim às peculiaridades do caso concreto. Valor que se põe em consonância com o fixado pelo colegiado em situações similares, como se colhe de outros julgados.