Jurisprudência Selecionada

1 - TRT3 Responsabilidade. Relação comercial. Relação jurídica de cunho estritamente comercial. Responsabilidade solidária ou subsidiária. Impossibilidade.

«A prova contida nos autos revela que as reclamadas mantiveram relação jurídica de cunho estritamente comercial, não ensejando concluir pela ocorrência de terceirização de mão de obra, até mesmo porque a primeira reclamada também prestava seus serviços para outras empresas. Assim, fica mantida a r. sentença que julgou improcedentes os pedidos em relação à terceira reclamada Fiat Automóveis S.A.... (Continua)