Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Júri. Despronúncia. Homicídio por motivo fútil. Alegação de fragilidade das provas, buscando ainda o afastamento da qualificadora. Descabimento. Materialidade do delito devidamente comprovada, verificada a suficiência dos indícios da autoria, corroborada pelos depoimentos de testemunhas. Negativa de autoria, legítima defesa ou ausência de ânimo homicida. Temas que deverão ser examinados com maior profundidade pelo tribunal popular. Inviabilidade do pedido quanto à qualificadora porque não manifestamente contrária às provas. Recurso desprovido.