Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Colisão entre motocicleta e caminhão na entrada de posto de gasolina. Sentença de parcial procedência. Insurgência das partes. Desacolhimento. Danos causados à moto e existência de valeta no local que afastam a alegação de excesso de velocidade por parte do caminhão. Local dos fatos que não era sinalizado e não apresentava sentido preferencial de direção. Dever de cautela ao adentrar ou sair do estabelecimento que incumbia a ambos os condutores. Responsabilidade pelo evento danoso que não pode ser imputada a apenas um deles. Danos materiais fixados de acordo com o valor de mercado do bem, uma vez que o conserto supera tal montante. Decisão mantida. Recursos desprovidos.

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