Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Direitos reais. Recurso especial. Reintegração de posse. Igreja. Templo. Pastor que se desfilia dos quadros de obreiros da religião. Transmudação da detenção em posse. Legitimidade passiva configurada. Esbulho. Existência de contrato de comodato. Súmula7/STJ. Usucapião extraordinária. Inocorrência

«1. «Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas. (Código Civil, art. 1.198) ... (Continua)