Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. EXCLUSÃO DO AUTOR DO QUADRO DE SÓCIOS, COM A PERDA DO TÍTULO DE GRANDE BENEMÉRITO DO CLUB VASCO DA GAMA, SEM QUE LHE FOSSE ASSEGURADOS O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA. NULIDADE DO PROCEDIMENTO. REINTEGRAÇÃO AO QUADRO SOCIAL, COM TODOS OS DIREITOS ANTERIORES À EXCLUSÃO. DEMANDANTE QUE NÃO COMPROVOU A OCORRÊNCIA DE LESÃO OU OFENSA MORAL A AFETAR SUA DIGNIDADE OU HONRA SUBJETIVA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO.