Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS -
Transações bancárias não reconhecidas - Incontroversa a falha na prestação dos serviços bancários - Dano moral - Fatos narrados que extrapolam a esfera do mero aborrecimento - Valor da indenização que deve atender aos critérios da razoabilidade e proporcionalidade - Quantum fixado em R$ 10.000,00, que atende às especificidades do caso concreto - Precedentes desta C. Câmara - RECURSO PROVIDO... ()
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