Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais. Erro em tratamento odontológico. Sentença de parcial procedência. Recursos das partes. A falha na prestação do serviço restou evidenciada pela ingestão da peça odontológica, o que configura nexo de causalidade com os danos sofridos pela autora. O valor de 50% da devolução dos valores pagos é adequado, considerando a parte do serviço que foi satisfatória. Dano moral bem caracterizado. Situação vivenciada pela autora que superou o mero aborrecimento. Valor da indenização que não comporta reparo, tendo sido observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Sentença mantida pelos próprios fundamentos, nos termos do art. 252 do RITJSP.