Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 103.1674.7158.1700

1 - STJ Marca. Prova. Dano.

«Reconhecido o fato de que a ré industrializava e comercializava o produto «Sabão da Costa, marca registrada da autora, que também fabricava e vendia o mesmo produto, deve-se admitir conseqüentemente a existência de dano, pois a concorrência desleal significou uma diminuição do mercado. ... ()

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