Pesquisa de Legislação
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 02/12/2005
Decreto 5.598, de 01/12/2005 - Arts.1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.579, de 22/11/2018). Trabalhista. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/11/2005
Medida Provisória 267, de 28/11/2005 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Convertida na Lei 11.281/2006) . Seguro. Altera dispositivos da Lei 6.704, de 26/10/79, que dispõe sobre o seguro de crédito à exportação, e autoriza cobranças judiciais e extrajudiciais de créditos da União, no exterior, decorrentes de sub-rogações de garantias de seguro de crédito à exportação honradas com recursos do Fundo de Garantia à Exportação - FGE e de financiamentos não pagos contratados com recursos do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX e do extinto Fundo de Financiamento à Exportação - FINEX, e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/11/2005
Decreto 5.596, de 28/11/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 35, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, na condição de Estados Partes do MERCOSUL, e da República do Chile, de 26/09/2005.
Diário Oficial de 25/11/2005
Lei 11.201, de 24/11/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogada a partir de 01/08/2006 pela Lei 11.359, de 19/10/2006). (Revogada a partir de 01/08/2006 pela Medida Provisória 306, de 29/06/2006). Administrativo. Servidor público. Fixa os valores dos soldos dos militares das Forças Armadas.
Diário Oficial de 25/11/2005
Lei 11.200, de 24/11/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Altera a denominação do Porto de Sepetiba, no Estado do Rio de Janeiro, para Porto de Itaguaí.
Diário Oficial de 25/11/2005
Lei 11.199, de 24/11/2005 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e da Reserva de Contingência, crédito suplementar no valor global de R$ 600.300.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.
Diário Oficial de 25/11/2005
Lei 11.198, de 24/11/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 1.125.577.010,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Diário Oficial de 25/11/2005
Lei 11.197, de 24/11/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Amplia o limite a que se refere o item III.4.2 do Anexo V da Lei 11.100, de 25/01/2005.
Diário Oficial de 25/11/2005
Decreto 5.595, de 24/11/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Vigésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 39, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Peru, de 21/07/2005.
Diário Oficial de 25/11/2005
Decreto 5.594, de 24/11/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dá nova redação ao § 1º do art. 1º do Decreto 5.500, de 29/07/2005, que dispõe sobre a adoção de planos de reposição de trabalho para compensar faltas ao serviço em decorrência da participação de servidores em paralisação de serviços públicos.
Diário Oficial de 24/11/2005
Decreto 5.593, de 23/11/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação a dispositivos do Regulamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, aprovado pelo Decreto 4.254, de 31/05/2002, e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/11/2005
Decreto 5.592, de 23/11/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.952, de 02/09/2009). Administrativo. Dá nova redação a dispositivos do Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, aprovado pelo Decreto 4.253, de 31/05/2002, e dá outras providências.
Decreto 5.591, de 22/11/2005 - Arts.95 94 93 92 91 90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta dispositivos da Lei 11.105, de 24/03/2005, que regulamenta os incs. II, IV e V do § 1º do art. 225 da CF/88, e dá outras providências.