Legislação

Medida Provisória 310, de 13/07/2006

Art.
Art. 2º

- Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13/07/2006; 185º da Independência e 118º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Paulo Bernardo Silva

ANEXO

 CREDITOEXTRAORDINARIO

   

PROGRAMA DE TRABALHO(SUPLEMENTACAO)   

 RECURSOS DETODAS AS FONTES R$ 1,00   

   

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

10 SAÚDE

 14.875.000

TOTAL - GERAL      

 14.875.000

   

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

122 ADMINISTRAÇÃOGERAL

 575.000

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 1.300.000

303 SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPÊUTICO

 13.000.000

TOTAL - GERAL      

 14.875.000

   

QUADRO SINTESE PORFUNCOES/SUBFUNCOES

10 SAÚDE

 14.875.000

122 ADMINISTRAÇÃOGERAL

 575.000

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 1.300.000

303 SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPÊUTICO

 13.000.000

TOTAL - GERAL      

 14.875.000

   

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESASESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

 1.875.000

1291 SEGURANÇATRANSFUSIONAL E QUALIDADE DO SANGUE

 13.000.000

TOTAL - GERAL      

 14.875.000

   

QUADRO SINTESE POR ORGAO

36000 MINISTÉRIO DA SAÚDE

 14.875.000

TOTAL - GERAL      

 14.875.000

   

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL- ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

 14.875.000

6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS

 14.875.000

6.1.1.0.00.00 GERAÇÃOPRÓPRIA

 14.875.000

TOTAL DA RECEITA 14.875.000            RECEITAS CORRENTES  14.875.000          RECEITAS DE CAPITAL  0

 

ORGAO   : 36000 -MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

 

ANEXO

 CREDITOEXTRAORDINARIO

PROGRAMA DE TRABALHO(SUPLEMENTACAO)

 RECURSOS DETODAS AS FONTES - R$ 1,00

 

TOTAL DO ORGAO : R$ 14.875.000

 

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

  10 SAÚDE

 14.875.000

 

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

  122 ADMINISTRAÇÃOGERAL

 575.000

  126 TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO

 1.300.000

  303 SUPORTE PROFILÁTICOE TERAPÊUTICO

 13.000.000

 

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

  0807 INVESTIMENTO DASEMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

 1.875.000

  1291 SEGURANÇATRANSFUSIONAL E QUALIDADE DO SANGUE

 13.000.000

 

QUADRO SINTESE POR UNIDADESORCAMENTARIAS

  36215 EMPRESA BRASILEIRADE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS

 14.875.000

 

QUADRO SINTESE POR FONTES EGRUPOS DE DESPESA

  495 RECURSOS DO ORÇAMENTODE INVESTIMENTO

 14.875.000

 

  TOTAL

 14.875.000

 

QUADRO SINTESE POR RECEITA

  6.0.0.0.00.00 RECURSOS DECAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

 14.875.000

  6.1.0.0.00.00 RECURSOSPROPRIOS

 14.875.000

  6.1.1.0.00.00 GERACAOPROPRIA

 14.875.000

TOTAL DA RECEITA

 14.875.000

 RECEITAS CORRENTES

 14.875.000

 RECEITAS DE CAPITAL

 0

 

ORGAO   : 36000 -MINISTÉRIO DA SAÚDE

UNIDADE : 36215 - EMPRESABRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS

 

 

ANEXO

 CREDITOEXTRAORDINARIO

PROGRAMA DE TRABALHO(SUPLEMENTACAO)

  RECURSOSDE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

 

TOTAL DA UNIDADE : R$ 14.875.000

  

 

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

  10 SAÚDE

 14.875.000

 

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

  122 ADMINISTRAÇÃOGERAL

 575.000

  126 TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO

 1.300.000

  303 SUPORTE PROFILÁTICOE TERAPÊUTICO

 13.000.000

 

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

  0807 INVESTIMENTO DASEMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

 1.875.000

  1291 SEGURANÇATRANSFUSIONAL E QUALIDADE DO SANGUE

 13.000.000

 

QUADRO SINTESE POR FONTES EGRUPOS DE DESPESA

  495 RECURSOS DO ORÇAMENTODE INVESTIMENTO

 14.875.000

 

  TOTAL

 14.875.000

 

QUADRO SINTESE POR RECEITA

  6.0.0.0.00.00 RECURSOS DECAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

 14.875.000

  6.1.0.0.00.00 RECURSOSPROPRIOS

 14.875.000

  6.1.1.0.00.00 GERACAOPROPRIA

 14.875.000

TOTAL DA RECEITA

 14.875.000

 RECEITAS CORRENTES

 14.875.000

 RECEITAS DE CAPITAL

 0

 

 

ORGAO     :36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

UNIDADE : 36215 - EMPRESABRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS

 

 

ANEXO

 CREDITOEXTRAORDINARIO

PROGRAMA DE TRABALHO(SUPLEMENTACAO)

 RECURSOS DETODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 

 

  

  

  

  

  

 

 

 

 

 

  

  

 E

 G

 R

 M

 I

 F

 

FUNC.

 PROGRAMATICA

 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

 S

 N

 P

 O

 U

 T

 V A L O R

 

 

 

 F

 D

 

 D

 

 E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

              0807   INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAISEM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

 1.875.000

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 10  122

  0807  4102

 MANUTENCAO E ADEQUACAO DEBENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 75.000

 10  122

  0807  4102  0001

  

 MANUTENCAO E ADEQUACAO DEBENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NACIONAL

 

 

 

 

 

  

 75.000

 

 

 

  

 I

 4 - INV

 N

 90

 0

 495

 75.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 10  126

  0807  4103

 MANUTENCAO E ADEQUACAO DEATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO

 

 

 

 

 

 

 1.300.000

 10  126

  0807  4103  0001

  

 MANUTENCAO E ADEQUACAO DEATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NACIONAL

 

 

 

 

 

  

 1.300.000

 

 

 

  

 I

 4 - INV

 N

 90

 0

 495

 1.300.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 10  122

  0807  3286

 INSTALACAO DE BENS IMOVEIS

 

 

 

 

 

 

 500.000

 10  122

  0807  3286  0001

  

 INSTALACAO DE BENS IMOVEIS- NACIONAL

 

 

 

 

 

  

 500.000

 

 

 

 IMOVEL INSTALADO (UNIDADE)1

 I

 4 - INV

 N

 90

 0

 495

 500.000

 

              1291   SEGURANÇA TRANSFUSIONAL EQUALIDADE DO SANGUE

13.000.000

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 10  303

  1291  1G99

 IMPLANTACAO DO LABORATORIOPARA PRODUCAO DE HEMODERIVADOS, HEMOCOMPONENTES E BIOTECNOLOGIA

 

 

 

 

 

 

 4.500.000

 10  303

  1291  1G99  0001

  

 IMPLANTACAO DO LABORATORIOPARA PRODUCAO DE HEMODERIVADOS, HEMOCOMPONENTES E BIOTECNOLOGIA -NACIONAL

 

 

 

 

 

  

 4.500.000

 

 

 

 LABORATORIO IMPLANTADO (%DE EXECUCAO FISICA) 70

 I

 4 - INV

 N

 90

 0

 495

 4.500.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 10  303

  1291  1H01

 AQUISICAO DE TECNOLOGIA NOAMBITO DA PRODUCAO DE HEMODERIVADOS, HEMOCOMPONENTES EBIOTECNOLOGIA

 

 

 

 

 

 

 8.500.000

 10  303

  1291  1H01  0001

  

 AQUISICAO DE TECNOLOGIA NOAMBITO DA PRODUCAO DE HEMODERIVADOS, HEMOCOMPONENTES EBIOTECNOLOGIA - NACIONAL

 

 

 

 

 

  

 8.500.000

 

 

 

 TECNOLOGIA ADQUIRIDA (%) 1

 I

 4 - INV

 N

 90

 0

 495

 8.500.000

 

 

 

 TOTAL - INVESTIMENTO

14.875.000

 

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