Legislação

Lei 13.634, de 20/03/2018

Art. 14
Íntegra da norma
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Art. 14

- Esta Lei entra em vigor:

I - no dia 1º de janeiro de 2018 ou na data de sua publicação, se posterior, quanto aos arts. 9º e 10; e

II - na data de sua publicação, quanto aos demais dispositivos.

Brasília, 20/03/2018; 197º da Independência e 130º da República. Michel Temer - Torquato Jardim

a) Quadro de Cargos de Direção (CD), de Funções Gratificadas (FG) e de Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Catalão:

CÓDIGO

QUANTITATIVO

CD-11
CD-28
CD-38
CD-425
SUBTOTAL42
FG-156
FG-2106
FG-363
FCC5
SUBTOTAL230
TOTAL
b) Quadro de Cargos Efetivos Técnico-Administrativos em Educação (TAE) da Universidade Federal de Catalão:  

CARGOS

TOTAL

TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO“D”55
Assistente em Administração30
Técnico de Laboratório15
Técnico de Tecnologia da Informação5
Técnico em Contabilidade3
Técnico Audiovisual2
SUBTOTAL55
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO“E”26
Administrador5
Analista de Tecnologia da Informação5
Auditor2
Bibliotecário-Documentalista2
Contador3
Engenheiro2
Psicólogo2
Secretário-Executivo5
SUBTOTAL26
TOTAL81
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