Legislação

Decreto 11.649, de 16/08/2023

Art. 3º
Íntegra da norma
Ver todos os artigos
Art. 3º

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 16/08/2023; 202º da Independência e 135º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - José Múcio Monteiro Filho

QUADROS

POSTOS

CORONEL

TENENTE
CORONEL

MAJOR

CAPITÃO

PRIMEIRO
TENENTE

Quadro de Oficiais Aviadores362721--
Quadro de Oficiais Engenheiros445--
Quadro de Oficiais Intendentes1797--
Quadro de Oficiais Médicos211416--
Quadro de Oficiais Dentistas655--
Quadro de Oficiais Farmacêuticos322--
Quadro de Oficiais de Infantaria da Aeronáutica653--
Quadro de Oficiais Especialistas em Aviões021--
Quadro de Oficiais Especialistas em Comunicações023--
Quadro de Oficiais Especialistas em Armamento111--
Quadro de Oficiais Especialistas em Fotografia011--
Quadro de Oficiais Especialistas em Meteorologia011--
Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de TráfegoAéreo012--
Quadro de Oficiais Especialistas em Suprimento Técnico011--
Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica---1630
Quadro de Oficiais Capelães000--
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR

Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:

  • Modelos de Petição;
  • Artigos Jurídicos;
  • Loja de Ebooks;
  • Salve suas notas em testes da OAB;
  • Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
  • Exclusivo e atualizado regularmente;
  • Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
  • Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;

Veja planos e preços de Acesso Total

Cadastre-se e assine já