Legislação
Decreto 10.696, de 06/05/2021
- Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:
I - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep:
a) dois DAS 101.4;
b) uma FCPE 101.3;
c) uma FCPE 101.2; e
d) quatro FCPE 101.1; e
II - do Inep para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a) um DAS 102.4;
b) uma FCPE 102.3;
c) uma FCPE 102.2; e
d) quatro FCPE 102.1.
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