Legislação

Decreto 9.268, de 22/01/2018

Art. 4º

NORMA REVOGADA.

Íntegra da norma

Ver todos os artigos

Art. 4º

- Fica revogado o Decreto 9.026, de 5/04/2017.

Brasília, 22/01/2018; 197º da Independência e 130º da República. Michel Temer - Raul Jungmann

TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DA AERONÁUTICA EM TEMPO DE PAZ PARA 2018

I - QUADROS DO CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA

A - OFICIAIS-GENERAIS

POSTO	AVIADOR	ENGENHEIRO	INFANTARIA	INTENDENTE	MÉDICO	SOMA
TENENTE-BRIGADEIRO	8	-	-	-	-	8
MAJOR-BRIGADEIRO	20	1	-	2	1	24
BRIGADEIRO	36	5	3	7	4	55
SOMA	64	6	3	8	6	87

B - OFICIAIS DE CARREIRA

QUADROS DE OFICIAIS	POSTOS						SOMA
QUADROS DE OFICIAIS	CORONEL	TENENTE CORONEL	MAJOR	CAPITÃO	PRIMEIRO TENENTE	SEGUNDO TENENTE	SOMA
AVIADORES	350	290	520	530	600	250	2.540
ENGENHEIROS	34	65	70	160	420	-	749
INTENDENTES	117	150	200	180	230	100	977
MÉDICOS	36	69	210	340	370	-	1.025
DENTISTAS	16	43	80	130	140	-	409
FARMACÊUTICOS	10	21	50	50	65	-	196
INFANTARIA	39	70	85	90	120	50	454
ESPECIALISTAS EM AVIÕES	2	11	60	30	28	16	147
ESPECIALISTAS EM COMUNICAÇÕES	2	14	70	40	55	16	197
ESPECIALISTAS EM ARMAMENTO	2	11	30	25	25	12	105
ESPECIALISTAS EM FOTOGRAFIA	1	7	25	18	15	10	76
ESPECIALISTAS EM METEOROLOGIA	2	11	40	30	30	10	123
ESPECIALISTAS EM CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO	2	10	50	40	80	30	212
ESPECIALISTAS EM SUPRIMENTO TÉCNICO	1	9	45	25	30	15	125
ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA	-	-	-	450	550	350	1.350
APOIO	0	0	0	0	70	-	70
SOMA	614	781	1.535	2.138	2.828	859	8.755

C - CONSOLIDAÇÃO

POSTOS	TENENTE BRIGADEIRO	MAJOR BRIGADEIRO	BRIGADEIRO		CORONEL	TENENTE CORONEL	MAJOR	CAPITÃO	PRIMEIRO TENENTE	SEGUNDO TENENTE
TOTAL	8	24		55	614	781	1.535	2.138	2.828	859

II - QUADRO FEMININO DE OFICIAIS

QUADRO DE OFICIAIS	POSTOS
QUADRO DE OFICIAIS	CORONEL	TENENTE CORONEL	MAJOR	CAPITÃO	PRIMEIRO TENENTE	SEGUNDO TENENTE
FEMININO DE OFICIAIS (QFO)	0	10	0	0	0	0

III - QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES

QUADRO DE OFICIAIS	POSTOS
QUADRO DE OFICIAIS	CORONEL	TENENTE-CORONEL	MAJOR	CAPITÃO	PRIMEIRO TENENTE	SEGUNDO TENENTE
CAPELÃES (QOCAPL)	1	4	8	10	15	5

IV - QUADROS DE OFICIAIS TEMPORÁRIOS

QUADRO DE OFICIAIS	POSTOS						SOMA
QUADRO DE OFICIAIS	CORONEL	TENENT CORONEL	MAJOR	CAPITÃO	PRIMEIRO TENENTE	SEGUNDO TENENTE	SOMA
COMPLEMENTAR DE OFICIAIS (QCOA)	0	0	0	0	380	5	385
OFICIAIS CONVOCADOS DA RESERVA DE 2ª CLASSE (QOCON)	0	0	0	0	2.500	2.800	5300
TOTAL					2880	2805	5685

Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema

Já sou cadastrado

Aguarde, entrando no sistema...

Sou novo no LEGJUR

Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:

Modelos de Petição;
Artigos Jurídicos;
Loja de Ebooks;
Salve suas notas em testes da OAB;
Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
Exclusivo e atualizado regularmente;
Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;

Veja planos e preços de Acesso Total

Cadastre-se e assine já

Decreto 9.026, de 05/04/2017 (Administrativo. Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2017.)

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença de Acordo de Pensão Alimentícia

Petição de impugnação ao cumprimento de sentença em relação ao plano de saúde e mensalidade escolar, considerando alteração nas condições dos filhos e impossibilidade financeira do réu.

Acesse aqui

Modelo de Petição inicial: Embargos de Terceiro com Pedido de Liminar por Fraude à Execução

Utilize este modelo de petição inicial para iniciar um processo de Embargos de Terceiro com Pedido de Liminar por Fraude à Execução. Esse documento contém todas as seções necessárias, de acordo com a lei brasileira, para defender seus direitos em caso de penhora injusta. Ideal para advogados e partes interessadas em proteger seus bens.

Acesse aqui