Legislação

Decreto 7.069, de 20/01/2010

Art. 1º
Íntegra da norma
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Art. 1º

- O Anexo I do Decreto 6.834, de 30/04/2009, passa a vigorar com as seguintes alterações:

[Decreto 6.834/2009, art. 4º - (...).
(...).
IV - (...).
a) (...).
(...).
4. Diretoria de Tecnologia da Informação da Aeronáutica;
(...).] (NR)
[Decreto 6.834/2009, art. 16 - Ao Comando-Geral de Apoio compete planejar, gerenciar e controlar as atividades relacionadas com o apoio logístico de material, patrimonial, da tecnologia da informação e de serviços correlatos.
(...).
§ 4º - São subordinados à Diretoria de Tecnologia da Informação da Aeronáutica os Centros de Computação.] (NR)
[Decreto 6.834/2009, art. 19 - Ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo compete planejar, gerenciar e controlar as atividades relacionadas com o controle do espaço aéreo, com a proteção ao voo, com o serviço de busca e salvamento e com as telecomunicações do Comando da Aeronáutica.
(...).
§ 2º - São ainda subordinados ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo: o Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea, o Grupo Especial de Inspeção em Voo, os Grupos de Comunicação e Controle, os seus Institutos, os Parques de Material de Eletrônica e os Serviços Regionais de Proteção ao Voo.] (NR)
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