Legislação

Decreto 7.067, de 14/01/2010

Art. 2º
Íntegra da norma
Ver todos os artigos
Art. 2º

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 14/01/2010; 189º da Independência e 122º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Juniti Saito.

ARMAS, QUADROS E SERVIÇOS

POSTOS

CAPITÃES-DE
-MAR-E-GUERRA

CAPITÃES-
DE-FRAGATA

CAPITÃES-
DE-CORVETA

CAPITÃES-
TENENTES

PRIMEIROS
-TENENTES

CORPO DA ARMADA

(Quadro de Oficiais da Armada – CA)

26

25

25

-

-

CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

(Quadro de Oficiais Fuzileiros Navais – FN)

7

8

8

-

-

CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA

(Quadro de Oficiais Intendentes da Marinha –IM)

6

6

7

-

-

CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA - EN

4

6

5

-

-

CORPO DE SAÚDE DA MARINHA

(Quadro de Médicos - Md)

5

5

5

-

-

CORPO DE SAÚDE DA MARINHA

(Quadro de Cirurgiões-Dentistas - CD)

4

6

5

-

-

CORPO DE SAÚDE DA MARINHA

(Quadro de Apoio à Saúde - S)

2

4

5

-

-

CORPO AUXILIAR DA MARINHA

(Quadro Técnico – T)

13

16

21

-

-

CORPO AUXILIAR DA MARINHA

(Quadro de Capelães Navais – CN)

0

0

0

-

-

CORPO AUXILIAR DA MARINHA

(Quadro de Auxiliar da Armada - AA)

-

-

-

16

6

CORPO AUXILIAR DA MARINHA

(Quadro de Auxiliar de Fuzileiros Navais - AFN)

-

-

-

7

2

Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR

Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:

  • Modelos de Petição;
  • Artigos Jurídicos;
  • Loja de Ebooks;
  • Salve suas notas em testes da OAB;
  • Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
  • Exclusivo e atualizado regularmente;
  • Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
  • Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;

Veja planos e preços de Acesso Total

Cadastre-se e assine já