Legislação

Decreto 6.656, de 20/11/2008

Art. 4º

Texto
Notas

NORMA REVOGADA.

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 20/11/2008; 187º da Independência e 120º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Paulo Bernardo Silva - Jorge Hage Sobrinho

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO.

UNIDADE	CARGO/ FUNÇÃO	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	NE/ DAS/ FG
	2	Assessor Especial	102.5
	5	Assessor	102.4

GABINETE	1	Chefe de Gabinete	101.5
	1	Assessor Técnico	102.3
	5	Assistente	102.2
	3	Assistente Técnico	102.1

Assessoria de Comunicação Social	1	Chefe	101.4
	1	Assistente	102.2

Assessoria para Assuntos Internacionais	1	Chefe	101.4

ASSESSORIA JURÍDICA	1	Chefe	101.5
	2	Assessor	102.4
	2	Assistente	102.2
Coordenação	1	Coordenador	101.3

SECRETARIA-EXECUTIVA	1	Secretário-Executivo	NE
	1	Assessor Especial	102.5
	2	Assessor	102.4

Gabinete	1	Chefe	101.4
	1	Assessor Técnico	102.3
	2	Assistente Técnico	102.1

Assessoria Especial de Gestão de Projetos	1	Chefe	101.5
	2	Gerente	101.4
	1	Assistente	102.2

Coordenação-Geral de Diligências	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	1	Chefe	101.2

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA	1	Diretor	101.5
	2	Assessor Técnico	102.3
	1	Assistente	102.2
	2	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Recursos Humanos	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3
Divisão	1	Chefe	101.2

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3
Divisão	1	Chefe	101.2

Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3
Divisão	1	Chefe	101.2

Coordenação-Geral de Serviços de Secretaria	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3
Divisão	1	Chefe	101.2
Serviço	1	Chefe	101.1

DIRETORIA DE SISTEMAS E INFORMAÇÃO	1	Diretor	101.5
	1	Assessor Técnico	102.3

Coordenação-Geral de Informação	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3
Divisão	2	Chefe	101.2

Coordenação-Geral de Infra-Estrutura Tecnológica	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	3	Chefe	101.2
Serviço	4	Chefe	101.1

SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO	1	Secretário	101.6
	1	Secretário-Adjunto	101.5
	2	Assessor	102.4

Gabinete	1	Chefe	101.4
	3	Assessor Técnico	102.3
Divisão	5	Chefe	101.2
	4	Assistente Técnico	102.1
	4		FG-1

Coordenação-Geral de Normas e Orientação para o Sistema de ControleInterno	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2
	1	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Contas do Governo	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	3	Chefe	101.2
	1	Assistente Técnico	102.1

DIRETORIA DE AUDITORIA DA ÁREA ECONÔMICA	1	Diretor	101.5
	1	Assessor Técnico	102.3

Coordenação-Geral de Auditoria da Área Fazendária I	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	3	Chefe	101.2
	1	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Auditoria da Área Fazendária II	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2
	1	Assistente Técnico	102.1
Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Planejamento, Orçamento eGestão	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2
	1	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Desenvolvimento, Indústria eComércio Exterior	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2
	1	Assistente Técnico	102.1

DIRETORIA DE AUDITORIA DA ÁREA SOCIAL	1	Diretor	101.5
	1	Assessor Técnico	102.3

Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Justiça e SegurançaPública	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	3	Chefe	101.2
	1	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Desenvolvimento Social	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2
	1	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	5	Chefe	101.2
	1	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Educação I	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	3	Chefe	101.2
	1	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Educação II	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	3	Chefe	101.2
	1	Assistente Técnico	102.1

DIRETORIA DE AUDITORIA DA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA	1	Diretor	101.5
	1	Assessor Técnico	102.3

Coordenação-Geral de Auditoria da Área do Meio Ambiente	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	3	Chefe	101.2
	1	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Minas e Energia	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	3	Chefe	101.2
	1	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Ciência e Tecnologia	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	3	Chefe	101.2
	1	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Transportes	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	3	Chefe	101.2
	1	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Cidades	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	3	Chefe	101.2
	1	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Integração Nacional	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2
	1	Assistente Técnico	102.1

DIRETORIA DE AUDITORIA DA ÁREA DE PRODUÇÃO E TECNOLOGIA	1	Diretor	101.5
	1	Assessor Técnico	102.3

Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Agricultura, Pecuária eAbastecimento	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	3	Chefe	101.2
	1	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Desenvolvimento Agrário	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2
	1	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Turismo e Esportes	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2
	1	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Cultura	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2
	1	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Comunicações	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2
	1	Assistente Técnico	102.1

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE	1	Diretor	101.5
	1	Assessor Técnico	102.3

Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	3	Chefe	101.2
	1	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Técnicas, Procedimentos e Qualidade	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2
	1	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Operações Especiais	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	3	Chefe	101.2
	1	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Recursos Externos	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	1	Chefe	101.2

DIRETORIA DE AUDITORIA DE PESSOAL, PREVIDÊNCIA E TRABALHO	1	Diretor	101.5
	1	Assessor Técnico	102.3

Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Pessoal e Benefícios e deTomada de Contas Especial	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	5	Chefe	101.2
	1	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Previdência Social	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	3	Chefe	101.2
	1	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Trabalho e Emprego	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	3	Chefe	101.2
	1	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Serviços Sociais	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2
	1	Assistente Técnico	102.1

OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO	1	Ouvidor-Geral	101.6
	1	Assessor	102.4
	7	Assistente	102.2

CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO	1	Corregedor-Geral	101.6
	1	Assessor	102.4
	1	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1

CORREGEDORIA-GERAL ADJUNTA DA ÁREA ECONÔMICA	1	Corregedor-Geral Adjunto	101.5
	1	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1

Corregedoria Setorial do Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento	1	Corregedor Setorial	101.4

Corregedoria Setorial dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria eComércio Exterior e do Turismo	1	Corregedor Setorial	101.4

Corregedoria Setorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário	1	Corregedor Setorial	101.4

Corregedoria Setorial do Ministério da Fazenda	1	Corregedor Setorial	101.4

Corregedoria Setorial do Ministério do Planejamento, Orçamento eGestão	1	Corregedor Setorial	101.4

Corregedoria Setorial do Ministério das Relações Exteriores	1	Corregedor Setorial	101.4


CORREGEDORIA-GERAL ADJUNTA DA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA	1	Corregedor-Geral Adjunto	101.5
	1	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1

Corregedoria Setorial do Ministério das Cidades	1	Corregedor Setorial	101.4

Corregedoria Setorial dos Ministérios da Ciência e Tecnologia eComunicações	1	Corregedor Setorial	101.4

Corregedoria Setorial do Ministério da Defesa	1	Corregedor Setorial	101.4

Corregedoria Setorial do Ministério do Meio Ambiente	1	Corregedor Setorial	101.4

Corregedoria Setorial do Ministério de Minas e Energia	1	Corregedor Setorial	101.4

Corregedoria Setorial do Ministério dos Transportes	1	Corregedor Setorial	101.4

Corregedoria Setorial do Ministério da Integração Nacional	1	Corregedor Setorial	101.4

CORREGEDORIA-GERAL ADJUNTA DA ÁREA SOCIAL	1	Corregedor-Geral Adjunto	101.5
	1	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1

Corregedoria Setorial dos Ministérios da Cultura e do Esporte	1	Corregedor Setorial	101.4

Corregedoria Setorial do Ministério do Desenvolvimento Social eCombate à Fome	1	Corregedor Setorial	101.4

Corregedoria Setorial do Ministério da Educação	1	Corregedor Setorial	101.4

Corregedoria Setorial do Ministério da Justiça	1	Corregedor Setorial	101.4

Corregedoria Setorial do Ministério da Previdência Social	1	Corregedor Setorial	101.4

Corregedoria Setorial do Ministério da Saúde	1	Corregedor Setorial	101.4

Corregedoria Setorial do Ministério do Trabalho e Emprego	1	Corregedor Setorial	101.4

SECRETARIA DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO E INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS	1	Secretário	101.6
	1	Assessor	102.4

Gabinete	1	Chefe	101.4

Diretoria de Informações Estratégicas	1	Diretor	101.5
	2	Gerente	101.4
	3	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1

Diretoria de Prevenção da Corrupção	1	Diretor	101.5
	2	Gerente	101.4
	2	Assistente	102.2
	2	Assistente Técnico	102.1

CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NOS ESTADOS

a) no RJ	1	Chefe	101.4
	1	Chefe Adjunto	101.3
Divisão	6	Chefe	101.2
	2	Assistente Técnico	102.1

b) em AM, BA, CE, GO, MG, MT, PA, PE, PR, RS e SP	11	Chefe	101.4
Divisão	44	Chefe	101.2
	6	Assistente Técnico	102.1

c) em AC, AL, ES, MA, MS, PB, PI, RN, RO, SC e SE	11	Chefe	101.2
Serviço	22	Chefe	101.1
	11		FG-1
	11		FG-3

d) em AP, RR e TO	3	Chefe	101.2
	6		FG-1
	3		FG-3

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTDE.	VALOR TOTAL	QTDE.	VALOR TOTAL
NE	5,40	1	5,40	1	5,40

DAS 101.6	5,28	4	21,12	4	21,12
DAS 101.5	4,25	17	72,25	17	72,25
DAS 101.4	3,23	80	258,40	80	258,40
DAS 101.3	1,91	8	15,28	8	15,28
DAS 101.2	1,27	159	201,93	159	201,93
DAS 101.1	1,00	27	27,00	27	27,00

DAS 102.5	4,25	3	12,75	3	12,75
DAS 102.4	3,23	14	45,22	14	45,22
DAS 102.3	1,91	14	26,74	14	26,74
DAS 102.2	1,27	26	33,02	26	33,02
DAS 102.1	1,00	55	55,00	55	55,00
SUBTOTAL 1		408	774,11	408	774,11
FG-1	0,20	21	4,20	21	4,20
FG-2	0,15	-	-	-	-
FG-3	0,12	14	1,68	14	1,68
SUBTOTAL 2		35	5,88	35	5,88
TOTAL		443	779,99	443	779,99

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