Legislação
Decreto 5.196, de 26/08/2004
Art. 13
NORMA REVOGADA.
Capítulo III - DAS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS (Ir para)
Seção III - DOS ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA AO COMANDANTE DA AERONÁUTICA (Ir para)
Art. 13- Ao Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica compete pesquisar, desenvolver, divulgar, preservar e estimular a memória e a cultura da aeronáutica brasileira.
Parágrafo único - É subordinado ao Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica o Museu Aeroespacial.
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Modelo de Ação Rescisória Contra Distribuidora de Combustíveis por Prática de Preços Abusivos
Este modelo de ação rescisória visa contestar um contrato firmado com uma distribuidora de combustíveis, alegando a prática de preços abusivos. A petição aborda argumentos jurídicos relacionados à violação de normas consumeristas e de concorrência.
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Modelo de Recurso Ordinário para Bombeiro Civil em Caso de Jornada de Trabalho Inadequada
Acesse um modelo de recurso ordinário trabalhista detalhado, projetado para contestar decisões sobre jornadas de trabalho inadequadas e violações do intervalo interjornada para bombeiros civis.
Acesse aqui
