Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Compra e venda. Bem imóvel. Realizado negócio entre as partes, na companhia de seus respectivos advogados, não desproporcionais as obrigações estipuladas ou enriquecimento sem causa de qualquer delas, inadmissível a anulação do instrumento, não verificado qualquer vício de vontade, irrelevante conste de laudo médico que um dos contratantes apresentava quadro depressivo se não comprometida capacidade cognitiva. Recurso não provido.

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