Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Tóxicos. Tráfico. Preso o agente em flagrante em conhecido ponto de comercialização de entorpecentes, na posse de três porções e guardando em local próximo mais seis porções de cocaína, inadmissível sua versão de que se encontrava no local tão somente na condição de consumidor, evidenciada pelo conjunto probatório a autoria delitiva, bem como o «animus, afastando o princípio «in dubio pro reo. Decisão condenatória mantida. Recurso defensório não provido.

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