Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Processo penal. Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Recurso não provido.
«1. Na hipótese, não se vislumbra ilegalidade na prisão cautelar do recorrente, decretada para o resguardo da ordem pública, em razão de sua periculosidade e da gravidade in concreto dos fatos, consubstanciada no modus operandi empregado, eis que o crime, em tese, foi premeditado, tendo o acusado mandado os filhos para casa de parentes, com a finalidade de matar sua própria esposa, que foi assassinada com diversos golpes de faca peixeira. ... ()
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