Jurisprudência Selecionada
1 - TRT3 Doença degenerativa. Indenização. Doença degenerativa. Ausência de nexo causal com o trabalho. Estabilidade provisória. Indenizações por danos material e moral.
«Diante da prova pericial médica, que concluiu que o autor é portador de lesões degenerativas em sua coluna vertebral, sem qualquer nexo causal com o trabalho desenvolvido na reclamada, não há falar em estabilidade provisória decorrente de doença ocupacional e nem em indenizações por danos moral e material. Nega-se provimento ao apelo do reclamante, no aspecto.... ()
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