Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Suspeição. Magistrado. Não conhecimento. Preliminar em que é invocada a suspeição do juiz prolator da sentença recorrida. Caracterização de vício formal em sua formulação, posto não obediente às regras do artigo 307 e seguintes do Código de Processo Civil, outrossim, quando é a acusação de suspeição destituída de qualquer suporte probatório. Impertinência. Preliminar repelida. Recurso nesse tópico improvido.

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