Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 144.7244.0026.5700

1 - TJSP Prova. Testemunha. Tráfico de entorpecentes. Depoimentos de policiais. Validade. Afirmações isentas, precisas e seguras a respeito da apuração dos fatos, amparadas pela confissão judicial do acusado. Condenação mantida. Recurso parcialmente provido para reduzir as penas impostas.

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